terça-feira, 30 de julho de 2013

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Alvo de inquérito no STF, o deputado e pastor Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato.


Alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato. A saída foi oficializada nesta segunda-feira (15) durante sessão da Câmara. O suplente Stefano Aguiar (PSC-MG) assumirá o mandato a partir de terça.

Ele responde no Supremo por crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.

A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidia a Casa. Mário de Oliveira informou ao G1 que deixou a Câmara por motivos de saúde.

"Sr. Presidente, nos termos dos arts. 238, inciso II, e 239, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, renuncio ao mandato de Deputado Federal a partir de 15/07/2013", disse a carta lida por Mauro Benevides às 14h45 desta segunda.

Com a saída, Oliveira deixa de ter foro privilegiado e o processo deve ser enviado para a primeira instância.

Divulgação/Câmara dos Deputados
Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG)
Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG)

Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um enfarto.

"Mas do que você está falando? Tem alguma coisa [no STF]? Na verdade, nem sei do que você está falando", disse Oliveira ao ser perguntado sobre os inquéritos no Supremo.

"Tive três infartos em novembro, foi muito forte, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar", acrescentou.

Em maio, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou, em um despacho, que o inquérito foi instaurado para apurar eventuais crimes praticados pelo deputado Mário de Oliveira em relação à execução dos convênio celebrados entre o Município de Contagem (Minas Gerais) e a Escola de Ministério Jeová Jiré, tendo por objeto programa de recuperação de produtos químicos".

Uma das últimas movimentações do processo foi um pedido da Polícia Federal, em março, para a prorrogação de prazos para realizar diligências.

Ministro evangélico ligado a Igreja do Evangelho Quadrangular, Oliveira estava em seu sétimo mandato. Neste ano, ele tirou licença da Câmara de 4 de março a 5 de julho. No ano passado, ele ficou afastado de 30 de abril até 31 de agosto.

Procurado pela Folha, o deputado disse que explicaria a renúncia em um telefonema no fim do dia. Mais tarde, um assessor informou apenas que ele pediu o desligamento por falta de tempo para cumprir as atividades. Para a Câmara, a justificativa teria sido de problemas de saúde. Desde abril de 2012, ele não apresentava projetos na Casa.

Em 2007, Mário de Oliveira foi acusado pela Polícia Civil de São Paulo de ter contratado um pistoleiro por R$ 150 mil para matar o deputado Carlos Willian (PTC-MG). A motivação teria sido a recusa de Willian em se renunciar para que assumisse o suplente Antônio Carlos de Moraes, pastor da mesma igreja de Oliveira.

O esquema teria sido descoberto antes da consumação do ato. O processo, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, foi arquivado por falta de provas.

Informações do deputado

Foto do Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA
  • Nome civil: MÁRIO DE OLIVEIRA
  • Aniversário: 3 / 11 - Profissão: MINISTRO EVANGÉLICO
  • Partido/UF: PSC / MG / Titular
  • Telefone: (61) 3215-5341 - Fax: 3215-2341
  • Legislaturas: 83/87 87/91 91/95 95/99 99/03 07/11 11/15



A Igreja do Evangelho Quadrangular é um portento religioso: tem 3 milhões de membros, cerca de 15000 igrejas espalhadas pelo país e uma arrecadação anual estimada em meio bilhão de reais. Presidida pelo pastor Mário de Oliveira, que está no exercício do sétimo mandato de deputado Federal, a instituição se orgulha principalmente do trabalho de assistência social que realiza, inclusive no exterior. Seus líderes gostam de repetir, por exemplo, que enviaram mais alimentos às vítimas do tsunami que varreu a Ásia, em dezembro de 2004, do que o governo brasileiro. "Pregamos uma vida cristã ilibada e de honestidade. Uma vida regrada, sem envolvimento com vícios, com a corrupção", diz Oliveira. Esse receituário é nobre e comum à maioria das designações religiosas. No caso da Igreja do Evangelho Quadrangular, merece destaque por uma aparente contradição. Mário de Oliveira, que é presidente da instituição há dezesseis anos, é acusado por dois pastores de não seguir o que prega. Mais do que isso: de subverter tudo o que qualquer religião proclama ao encomendar a morte de duas pessoas, ludibriar as instituições e enriquecer à custa de fiéis.

Essas acusações foram feitas formalmente, em 19 de fevereiro passado, na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. Partiram do pastor Osvaldeci Nunes, que privou da intimidade do deputado Mário de Oliveira durante cerca de quatro anos. Num depoimento que durou sete horas, Osvaldeci Nunes contou que, em 2009, o presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular lhe pediu para contratar um pistoleiro para matar Maria Mônica Lopes, ex-cunhada do parlamentar. O assassinato seria encomendado porque Maria Mônica, ao se separar de um irmão de Mário de Oliveira, ficou com metade de uma fazenda que, na verdade, pertenceria ao deputado. As terras, localizadas em Miranda (MS), foram vendidas e Mônica ficou com uma parte do dinheiro. Mário de Oliveira não gostou, pois considerava a ex-cunhada apenas um laranja. "Ele tem um ódio mortal dela, que ainda corre risco de morrer", afirmou Osvaldeci Nunes. Para comprovar o que disse, o pastor anexou ao depoimento fotos e informações levantadas por um detetive sobre a rotina de Maria Mônica. Era, segundo ele, a preparação para o crime que acabou não acontecendo.

Na semana passada, o deputado Mário de Oliveira conversou com a revista VEJA. Ele admitiu que conhece muito bem o pastor Osvaldeci Nunes. Confirmou também a venda da fazenda em Miranda e o litígio com a ex-cunhada, mas negou que tenha encomendado a morte dela. "O Osvaldeci é um mentiroso compulsivo, um psicopata", diz. Mônica não quis se pronunciar. Segundo o deputado, o pastor foi à Polícia Federal porque fracassou na tentativa de extorquí-lo. Desde 2009, o pastor exige dinheiro - sempre ele! - para não contar "tudo o que sabe". Para não revelar os segredos da igreja. Osvaldeci teria pedido 50000 reais e uma promoção na hierarquia da instituição. As supostas ameaças foram feitas por meio de mensagens enviadas por celular. Mário de Oliveira conta que repassou os torpedos ao Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou uma ação contra o antigo colega de pregação. Osvaldeci Nunes admitiu que mandou as mensagens a Mário de Oliveira, mas ressaltou que só agiu assim para se defender, já que teria sido ameaçado de morte por três vezes. Sobre o motivo da discórdia - dinheiro -, o pastor confirma que pediu, mas nada a ver com extorsão. "Ele me deve uma indenização trabalhista", garantiu.

Não é, porém, a primeira vez que o líder da Igreja do Evangelho Quadrangular é acusado de mandar matar desafetos. Em 2007, a Polícia de São Paulo prendeu um pistoleiro supostamente contratado por Mário de Oliveira para matar o então deputado Federal Carlos Willian, ex-integrante da igreja. Por envolver parlamentares, o caso chegou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal, mas foi arquivado por falta de provas. O depoimento de Osvaldeci Nunes também traz novidades sobre o crime. Além de confirmar a participação do deputado na trama abortada pela Polícia, ele confessa ter subornado a principal testemunha do caso para livrar Mário de Oliveira das acusações. "O Mário deu 50000 reais ao Odair (o pistoleiro) para mudar o depoimento. Quem foi levar o dinheiro para o Odair fui eu, no hotel Royal Palace, no centro de Belo Horizonte, em junho de 2007." Odair da Silva é ex-motorista do secretário nacional de comunicação da igreja. Ele frequentava a casa e a fazenda de Mário de Oliveira em Minas Gerais. O motivo do crime? Em seu depoimento, o pastor contou que Mário acusava Carlos Willian de roubar 800000 reais de uma emissora de rádio controlada pela igreja. Na semana passada, o pastor Donizete de Amorim confirmou à PF todas as acusações contra o deputado.

Dinheiro, dinheiro, dinheiro ... O dinheiro parece estar no centro de todas as denúncias que pairam sobre o líder da igreja. Desde 2008, o deputado é investigado no Supremo Tribunal Federal também por formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. Trata-se de uma apuração iniciada no Ministério Público de Minas Gerais sobre irregularidades na execução de convênios públicos destinados à recuperação de dependentes químicos - um inusitado e instigante caso de milagre remunerado. Os pastores prometiam curar viciados em drogas apenas com orações. Não curaram ninguém, evidentemente, mas embolsaram uma fortuna destinada ao programa. O dinheiro foi parar na conta de alguns pastores, em propriedades da igreja e em bancos no exterior. O relatório do processo aponta indícios de que Mário de Oliveira tinha - plena ciência do esquema fraudulento que envolvia os milagrosos convênios da Quadrangular. "Eu já fui inocentado disso", garantiu o deputado.
Nascido numa família humilde, Mário de Oliveira teve uma infância difícil. Ele conta ter calçado um sapato pela primeira vez aos 14 anos de idade. Ganhava a vida como ajudante de padeiro e servente de pedreiro até entrar para a igreja. Aos 19 anos, já pregava, dando início a uma impressionante ascensão dentro da Quadrangular. "Ele é uma espécie de mito na igreja", conta o pastor Jefferson Campos, que está no terceiro mandato de depurado Federal. O mito seria resultado, além de um competente trabalho de evangelização, do crescimento em progressão geométrica da instituição. Nos últimos dezesseis anos, período em que ele está na presidência, a igreja se espraiou por todas as unidades da federação e amealha um rebanho cada vez maior. Ao mesmo tempo, Mário de Oliveira trocou a realidade franciscana dos tempos de infância por um patrimônio respeitável. Hoje, a família dele tem casas, lotes, fazendas e carros de luxo. Na declaração de renda que entregou à Justiça Eleitoral em 2006, o deputado apresenta uma relação de bens no valor módico de 2,3 milhões de reais. Em 2010, o patrimônio caiu para 687000 reais. Não, o pastor não decidiu fazer voto de pobreza. O político Mário de Oliveira conta ter ficado deprimido, com medo de morrer, e por isso transferiu parte de seus bens para os sobrinhos.



Fontes:




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Vida Longa e Próspera
Alberto
     

Será que, enfim, a Rede Globo sentará no banco dos réus dos tribunais desse país?

A Rede Globo no STF


Editorial da edição 541 do Brasil de Fato

O jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, denunciou que a Rede Globo, em 2002, ainda no governo FHC, promoveu uma sonegação de impostos milionária. Foram sonegados 183 milhões de reais dos cofres públicos.
Em 2006, quando a Receita Federal concluiu o processo, somados os juros e multas, a sonegação elevou-se para R$ 615 milhões. Mais de meio bilhão de reais, em valores de 2006, surrupiados do povo brasileiro. Terá sido este roubo o motivo da Globo enfatizar com insistência, e repetido em coro pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que o chamado mensalão petista era o maior caso de corrupção do país?
O autor d'O Cafezinho é ainda mais contundente: "(...) a ficha criminal da Globo vai muito além dessas estripulias em paraísos fiscais. A Globo cometeu crimes históricos contra o Brasil. Lutou contra a criação da Petrobras. Fez parte do golpe que levou ao suicídio de Vargas. Consolidou-se financeiramente, com dinheiro estrangeiro de um lado, e de golpistas internos, de outro, sobre o cadáver da nossa democracia".
Acrescenta-se que, durante a CPI do Carlinhos Cachoeira, que investigava as relações promíscuas do bicheiro com a revista Veja, a Globo fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação.
Não é de estranhar o silêncio da revista do grupo Abril sobre essa denúncia e, muito menos, se amanhã ela retribuir o apoio recebido da família Marinho. Os conluios geram compromissos de mútua proteção.
Agora, através do blog O Escrivinhador, do jornalista Rodrigo Vianna, soube-se que a Receita Federal, quando concluiu o processo, solicitou a abertura de uma Representação para Fins Penais – uma investigação criminal – contra os donos da Globo. Isso em 2006!
Por que o Ministério Público Federal engavetou esse pedido e tornou-se conivente dessa ação criminosa? O mesmo MPF que, liderado por Gurgel e com apoio da Globo, fez a população brasileira acreditar que a aprovação da PEC 37 iria favorecer a corrupção no Brasil. Ambos, Globo e MPF, ao segurar os cartazes nas passeatas, não estavam somente nus. Estavam, também, cagados. Deve, o MPF, uma resposta à população brasileira sobre o porquê não investiga a Rede Globo.
Vianna faz outra denúncia grave: os funcionários da Receita Federal no Rio estão em pânico porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! É um processo que vai além dos R$ 615 milhões sonegados. Ele revela as contas da família Marinho nos paraísos fiscais.
Ora, é assim que os ricos se livram das condenações, fazendo os processos desparecerem? Atestam suas inocências promovendo novas ações criminosas? Certamente, se comprovada essa denúncia, o sumiço do processo exigiu corromper alguns novos funcionários públicos. O cheiro de esgoto que exala da vênus platinada é cada vez mais forte.
Dizem, os gaúchos, que o diabo faz a panela, mas não faz a tampa. Espera-se que este caso da Globo sonegar impostos não desacredite o ditado.
Mas há sinais desalentadores. Em março o jornal O Globo premiou Joaquim Barbosa como Personalidade do Ano. Em maio, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, usou o dinheiro público para pagar a passagem aérea de uma jornalista do jornal O Globo para cobrir sua participação em um seminário sobre liberdade de impressa (não há ironia nesse fato!), na Costa Rica. No dia 02 de junho, o presidente do STF e seu filho, Felipe, assistiram ao jogo Brasil x Inglaterra, no Maracanã, no camarote de Luciano Huck, apresentador da Rede Globo. Agora em julho, a Rede Globo contratou Felipe para ser seu funcionário.
A jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, revela, nessa semana, outra coincidência envolvendo Felipe, o filho de Barbosa. De 2010 até ser contratado pela Globo, ele foi funcionário do grupo Tom Brasil. Essa empresa é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado mensalão petista. O inquérito identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. O pagamento foi autorizado por Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 junto com o petista Henrique Pizzolato.
Parece que a Rede Globo realmente chegou no STF. Infelizmente não para sentar no banco dos réus.

Fonte Jornal Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/node/13504


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Vida Longa e Próspera
Alberto
     

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Filha de preso assassinado ganha pensão do Estado


E aí qual a sua opinião sobre esse determinação da justiça?
Abrirá uma jurisprudência para vários outros filhos recebam o mesmo benefício...

A filha de um preso, assassinado durante uma rebelião na Penitenciária Monte Líbano, de Cachoeiro de Itapemirim, em 2005, receberá pensão equivalente a dois terços do salário-mínimo até completar 21 anos de idade (ou 25 anos, se estiver matriculada em curso superior) e ainda uma indenização de 200 salários-mínios (aproximadamente R$ 150 mil) por danos morais. O juiz Braz Aristóteles dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou o Estado do Espírito Santo em sentença nos Autos nº 02406001653, em que T.S.S., de menoridade, representada pela mãe, pleiteia a pensão e a indenização, considerando que a segurança da pessoa sob custódia é dever do Estado.




Vida Longa e Próspera
Alberto
     

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão por injúria contra Heraldo Pereira



MÔNICA BERGAMO / COLUNISTA DA FOLHA
JOELMIR TAVARES / DE SÃO PAULO

O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado à prisão por chamar o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de "negro de alma branca".

A pena, por crime de "injúria preconceituosa", foi fixada em um ano e oito meses de reclusão, e substituída por pena restritiva de direito a ser ainda definida.

Como Amorim completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, "diante da atenuante de senilidade" prevista em lei.

Em 2009, o apresentador, que mantém um blog na internet, publicou um texto com críticas a Heraldo Pereira. Nele, disse que o jornalista era "negro de alma branca" que "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".

Na sentença, a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio considerou que as declarações de Amorim "foram desrespeitosas e acintosas à vítima" e que "foi nítida a intenção de ofender a honra" de Pereira.

A advogada Maria Elizabeth Queijo, que representa Amorim, disse que vai recorrer. "O Paulo exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante. Mas a história toda da vida dele é de defesa dos negros, das cotas, de políticas afirmativas. Soa estranho ser acusado dessas práticas."

No ano passado, Amorim teve que se retratar publicamente, em anúncios de jornais, por causa das declarações sobre Heraldo Pereira.






Vida Longa e Próspera
Alberto

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Criação de igreja é negociada até em anúncio de classificados


'Não tem limite. É muita grana. Dois milhões. Dez milhões', diz o autor da proposta



BRASÍLIA - Se abrir uma empresa é sonho de consumo de todo empreendedor, montar sua própria igreja virou sinônimo de um bom negócio. No último fim de semana, a seção de classificados de um jornal de Brasília tornou público o desejo de um certo Francisco. "Procuro 2 pessoas p/ juntos abrirmos uma igreja", diz a curta mensagem na área destinada a recados, logo abaixo de outros outros anúncios em que homens e mulheres procuram parceiros para relacionamentos sinceros.

A mensagem de Francisco vem acompanhada do número do celular para contato. Quem se atreve a ligar para o telefone indicado, rapidamente esclarece qualquer dúvida sobre o motivo do negócio. Na segunda-feira, o autor do anúncio, que se apresenta como Francisco, foi direto ao ponto:

- Eu não sei qual é o seu objetivo. O meu eu sei. É espiritual e financeiro. Sou bastante objetivo nos meus negócios - avisa.

Ele diz que prefere ser franco porque não quer perder tempo com discussões sobre ortodoxia religiosa. Sem contestação do outro lado da linha, Francisco se sente à vontade para expor seus planos. Ele quer fundar uma igreja pentecostal como muitas outras que existem por aí e ganhar muito, muito dinheiro. Basta usar técnicas de hipnose coletiva, simular milagres e recolher dízimo.

- Não tem limite. É muita grana. Dois milhões. Dez milhões. Ou até mais. O negócio é um rio correndo para o mar - profetiza.

Francisco tem como espelho pastores de outras igrejas que surgiram no nada e, de repente, se tornaram um império. Ele diz que não quer exatamente ser uma estrela de TV. Não é um grande orador e nem faz questão de demonstrar conhecimento profundo de textos sagrados. Para o mais novo candidato a pastor, basta uma sala num barraco qualquer, de preferência numa área bem pobre e algumas cadeiras de plástico.

- As igrejas não estão procurando pastores. Eles querem um sujeito que tenha noção de hipnose. Que é uma coisa muito mais rápida. Você vai chegar numa sessão, vai hipnotizar o povo. A pessoa vai ficar hipnotizada. Vai te dar 10% hoje. Amanhã da mais 10% e conta o milagre para os outros - explica.

Segundo ele, as pessoas mais simples querem milagres e estão dispostas acreditar em qualquer situação que pareça extraordinária. O futuro pastor diz ainda que os riscos do negócio são mínimos. O aluguel de uma sala num bairro pobre fica em torno de R$ 500. As cadeiras de plástico podem ser compradas a medida em que o número de fiéis for aumentando. Ele até sugere um lugar para começar:a Vila Estrutural, uma das favelas mais pobres do Distrito Federal. Não importa se outras igrejas chegaram primeiro.

- Quanto mais, melhor - diz.

Em seguida convida o interlocutor para uma conversa particular para acertar os detalhes do negócio. No primeiro contato não pediu investimento inicial dos sócios, nem disse como o negócio será rateado.

A fé pode render muito. Exemplos não faltam. E, então, ele começa a citar nomes de outros aventureiros que se tornaram ricos, muito ricos, vendendo ilusões. Francisco é de uma sinceridade quase religiosa.


Neste link: http://oglobo.globo.com/pais/criacao-de-igreja-negociada-ate-em-anuncio-de-classificados-8883673 você podê ouvir a conversa do repórter com o Francisco...







Fonte: O Globo on line
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/criacao-de-igreja-negociada-ate-em-anuncio-de-classificados-8883673#ixzz2XysZeeEG
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Alberto