quinta-feira, 14 de maio de 2015

A Nestlé quer a privatização da água

Peter Brabeck-Letmathe, um empresário austríaco que é presidente do grupo Nestlé desde 2005, afirma que é necessário privatizar o fornecimento da água. Isso para que nós, como sociedade, tomemos consciência de sua importância e acabássemos com o subpreço que se produz na atualidade.

Palavras sujas que provocaram estupor, sobretudo quando se tem em conta que a Nestlé é a líder mundial na venda de água engarrafada. Um setor que representa 8% de seu capital, que em 2011 totalizaram aproximadamente 68,5 bilhões de euros.

Peter Brabeck junta essa a outras críticas para destacar que o fato de muitas pessoas terem a percepção de que a água é gratuita faz com que em várias ocasiões não lhes dê valor e a desperdiçam. Assim sustenta que os governos devem garantir que cada pessoa disponha de 5 litros de água diária para beber e outros 25 litros para sua higiene pessoal, mas que o resto do consumo teria que gerido segundo critérios empresariais.




Apesar das rejeições que sua posição provoca, faz tempo que ele defende, sem cerimônia, com entrevistas como esta que aparece no vídeo abaixo, que qualifica de extremistas as ONGs que sustentam que a água deveria ser um direito fundamental.






CEO da Nestlé a dizer que a alimentação geneticamente modificada não tem qualquer impacto na saúde das pessoas e que é uma hipocrisia a alimentação orgânica! Refere também que a ideia de que a água é um direito humano é uma visão extremista e que água é mais, tipo, "foodstuff", um bem material ao qual se deve atribuir um preço como qualquer outra "coisa"!!" Existem sempre variadas opiniões sobre qualquer assunto, mas sugeria aos que sentirem a mesma indignação por estas ideias que boicote o consumo desta "megacoorporation".

Os crimes da Nestlé são acobertados por autoridades e pela imprensa brasileira.

Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão.

Há alguns anos, a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar a água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.

Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição.

O ativista Franklin Frederick conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. Em resposta, o governo de Minas (PSDB) baixou portaria regulamentando a atividade da Nestlé. Ao invés de aplicar multas, deu-lhe uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.

Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão.

Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Uma vergonha!

No dia mundial da água, o movimento Amar'Água, criado há 3 anos, convocou a população e turistas para que a "validação pública" seja estabelecida nesta luta.




O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MP-MG), de São Lourenço, instaurou Inquérito Civil Público contra Nestlé Waters! Uma moradora de São Lourenço entrou com uma ação no Ministério Público:




E O MP-MG ACATOU A DENÚNCIA DELA:



E JÁ DETERMINOU A INVESTIGAÇÃO:





MEMÓRIA HISTÓRICA DA NESTLÉ EM SÃO LOURENÇO


SOBRE A EMPRESA NESTLÉ WATERS , SUA ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO-MG E OS MOVIMENTOS EM DEFESA DAS ÁGUAS MINERAIS: MEMÓRIA HISTÓRICA – DE 1994 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

1994 - A multinacional Nestlé compra a Empresa Parque das Águas de São Lourenço da Perrier e junto, recebe a concessão de explorar o subsolo e suas águas minerais.

1996 – Desde 1996 ( não se sabe exatamente ao certo pois a empresa ora informa uma data, ora outra) a Nestlé Waters passa a envasar e comercializar a água do poço Primavera, desmineralizando-a para produzir a Pure Life- uma água comum adicionada de sais.

Concomitantemente, o engarrafamento das águas passou de 8000 litros/ hora (somente a fonte Oriente era até então engarrafada e com permissão para tal), sem prejuízo das águas minerais, para 24.910 litros/hora, ou seja, um incremento de 311% em relação ao que vinha sendo feito ate então.

Dr Adelino Gregório Alves, à época, chefe do Serviço de Águas Subterrâneas do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral, em visita à Empresa surpreendeu-se com o envasamento e comercialização da água Pure Life, sem autorização. E notificou a empresa.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.

(Observe-se que este cidadão, mais tarde , foi demitido do DNPM).

1997 - população e turistas percebem que as águas estão mudando de sabor, a vazão está diminuindo, e a água magnesiana desaparecendo.

1999 - O DNPM contrata a CPRM- para acompanhar o teste de bombeamento feito no Poço Primavera no Parque São Lourenço a fim de avaliar a interferência do poço bombeado na vazão das outras fontes.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma empresa governamental brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil. Entre suas atividades, estão a realização de levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos, hidrogeológicos e a gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas.

– A CPRM produz relatório e se manifesta sobreas alterações hidrodinâmicas e hidroquímicas encontradas em São Lourenço são devidas à superexploração do aquífero; sobre um rebaixamento de 9 metros no poço localizado no Hotel Brasil ;sobre o Poço Primavera , fontes Vichy e Alcalina.

Aquele rebaixamento, associado aos observados nas fontes Vichy e Alcalina e do poço do Hotel Brasil, junto com relativa diminuição da mineralização das águas das fontes Vichy, Alcalina, Oriente e Ferruginosa, indicam que esta ocorrendo uma modificação na hidrodinâmica do aqüífero do Parque das Águas.

Ainda : recomenda-se o estudo de precipitação pluviométrica e do escoamento superficial e subsuperficial objetivando estabelecer o balanço hídrico…

MESMO COM TODAS ESTAS INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, FEITAS PELO ÓRGÃO OFICIAL DO GOVERNO (CPRM) EXCLUSIVO PARA ESSA FINALIDADE, NADA FOI SOLICITADO PELO DNPM, À NESTLÉ.

-A política da empresa, assim que assumiu o comando do Parque, em 1994, foi e continua sendo, a comercialização de água engarrafada,investindo milhões de dólares nessa finalidade,conforme declaração do Sr.Eric Aloo, diretor da Nestlé na época.

Para isso, abriram o poço Primavera em 1996,ou dezembro de 1997,sem autorização, passando a exploração da água a partir de 1999.

A Nestlé, quando questionada pelo Ministério Público para saber quem autorizou aquela exploração diz que foi o DNPM; O DNPM por sua vez, declara que foi a Anvisa- porque era para fazer uma água sem minério.

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999 é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.

Enfim, ninguém autorizou nada !

A Nestlé agiu ilegalmente, além de não possuir autorização para produzir a água sem minério, também não possuía permissão para abrir os poços Primavera e Mantiqueira, vez que se encontram fora do Manifesto de Mina(documento que permite a abertura de poços em determinada área).

A superexploração provocou o desaparecimento da fonte magnesiana!(que depois “apareceu” ao perito Aldo Rebouças, quando este veio fazer a pericia e deu parecer favorável à Nestlé). Vale ressaltar que a opinião do perito , “diverge das recomendações do estudo da AMBIGEO, e da CPRM e, em parte, do próprio perito”.

O desparecimento de uma fonte em função da má administração de quem explora se caracteriza segundo o artigo 48 do Código de Mineração como caso típico de Lavra Ambiciosa.

Alem disso, como a empresa estava com um novo empreendimento no local, precisaria se submeter ao EIA /Rima- de impacto ambiental e também não o fez, alegando que o empreendimento não era novo.

2001 - De acordo com a ação civil pública aberta contra a Nestlé, o Ministério Públicocoloca , além da ilegalidade da exploração do Poço Primavera, assim como a ilegalidade da desmineralização de sua água, desde maio de 1999, que o lucro obtido com a comercialização da água Nestlé Pure Life, importa em enriquecimento ilícito acrescido do dano ambiental com o desaparecimento da Fonte Magnesiana, de valor inestimável.

2006 - O Ministério Púbico e a Nestlé firmam um acordo para encerrar Ação Civil Publica. A Nestlé se compromete a não mais produzir a água Pure Life, nem qualquer outra água purificada e adicionada de sais, feita a partir de água mineral.

A Água Pure Life, devido a péssima repercussão dos fatos, foi à partir de então, retirada da linha de produção da Empresa.

Porém, as águas continuam diminuindo, sem falar na descaracterização de seus sabores e no continuado rebaixamento do solo do Parque das Águas e proximidades.

2011 – Um grupo de cidadãos pertencentes ao ex Movimento Cidadania pelas Águas entrou com um abaixo assinado junto ao CODEMA de São Lourenço- Conselho Nacional do Meio Ambiente , solicitando que por meio desse órgão fosse requerido ao DNPM informações sobre a fiscalização na exploração das Águas Minerais do Parque das Águas.

Surpreendentemente a resposta veio por parte da própria empresa fiscalizada, dizendo, evidentemente que estava tudo certo.

2011 – O órgão fiscalizador-DNPM, então respondeu, escrevendo serem as informações restritas e sigilosas, e que caso vazassem , presidente do CODEMA seria responsabilizado e sujeito a sanções, citando ate determinada lei. Junto a esta informavam sobre testes de bombeamento feitos em 2010, por uma universidade Suíça. Sobre o que pedimos, a fiscalização, nada recebemos até a presente data.

Fevereiro 2013 - Diante desses fatos, e com a terceira festa da entrega de Comendas das Águas, em São Lourenço,onde outra vez a Nestlé sendo condecorada, cidadãos se uniram, para enviar petição ao Ministério Publico, solicitando ajuda e informações.

15 abril 2013 - O Ministério Publico, diante dos diversos questionamentos levantados, resolveu abrir inquérito contra a Nestlé.

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Excerto do documentário "Flow: For Love of Water" ("Pelo Amor à Água").

Sobre o documentário: No início do século XXI, o mundo vive uma crise de água sem precedentes. Nosso bem natural mais valioso está sendo constantemente poluído, e a água potável privatizada por um emergente cartel internacional. Cientistas e ativistas analisam o crescimento vertiginoso da crise, indicando suas questões políticas e econômicas e apontando os principais responsáveis, entre empresas e governos.






"Toda verdade passa por três estágios. Primeiro, ela é ridicularizada. Segundo, é violentamente combatida. Terceiro, é aceita como sendo auto-evidente."


Fontes:

Pragmatismo Político:

You Tube

Facebook - Grupo Pessoas Bonitas

Blog SOS Águas de São Lourenço