Alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato. A saída foi oficializada nesta segunda-feira (15) durante sessão da Câmara. O suplente Stefano Aguiar (PSC-MG) assumirá o mandato a partir de terça.
Ele responde no Supremo por crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.
A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidia a Casa. Mário de Oliveira informou ao G1 que deixou a Câmara por motivos de saúde.
"Sr. Presidente, nos termos dos arts. 238, inciso II, e 239, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, renuncio ao mandato de Deputado Federal a partir de 15/07/2013", disse a carta lida por Mauro Benevides às 14h45 desta segunda.
Com a saída, Oliveira deixa de ter foro privilegiado e o processo deve ser enviado para a primeira instância.
| Divulgação/Câmara dos Deputados |
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Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG)
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Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um enfarto.
"Mas do que você está falando? Tem alguma coisa [no STF]? Na verdade, nem sei do que você está falando", disse Oliveira ao ser perguntado sobre os inquéritos no Supremo.
"Tive três infartos em novembro, foi muito forte, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar", acrescentou.
Em maio, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou, em um despacho, que o inquérito foi instaurado para apurar eventuais crimes praticados pelo deputado Mário de Oliveira em relação à execução dos convênio celebrados entre o Município de Contagem (Minas Gerais) e a Escola de Ministério Jeová Jiré, tendo por objeto programa de recuperação de produtos químicos".
Uma das últimas movimentações do processo foi um pedido da Polícia Federal, em março, para a prorrogação de prazos para realizar diligências.
Ministro evangélico ligado a Igreja do Evangelho Quadrangular, Oliveira estava em seu sétimo mandato. Neste ano, ele tirou licença da Câmara de 4 de março a 5 de julho. No ano passado, ele ficou afastado de 30 de abril até 31 de agosto.
Procurado pela Folha, o deputado disse que explicaria a renúncia em um telefonema no fim do dia. Mais tarde, um assessor informou apenas que ele pediu o desligamento por falta de tempo para cumprir as atividades. Para a Câmara, a justificativa teria sido de problemas de saúde. Desde abril de 2012, ele não apresentava projetos na Casa.
Em 2007, Mário de Oliveira foi acusado pela Polícia Civil de São Paulo de ter contratado um pistoleiro por R$ 150 mil para matar o deputado Carlos Willian (PTC-MG). A motivação teria sido a recusa de Willian em se renunciar para que assumisse o suplente Antônio Carlos de Moraes, pastor da mesma igreja de Oliveira.
O esquema teria sido descoberto antes da consumação do ato. O processo, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, foi arquivado por falta de provas.
Informações do deputado
- Nome civil: MÁRIO DE OLIVEIRA
- Aniversário: 3 / 11 - Profissão: MINISTRO EVANGÉLICO
- Partido/UF: PSC / MG / Titular
- Telefone: (61) 3215-5341 - Fax: 3215-2341
- Legislaturas: 83/87 87/91 91/95 95/99 99/03 07/11 11/15
A Igreja do Evangelho Quadrangular é um portento religioso: tem 3 milhões de membros, cerca de 15000 igrejas espalhadas pelo país e uma arrecadação anual estimada em meio bilhão de reais. Presidida pelo pastor Mário de Oliveira, que está no exercício do sétimo mandato de deputado Federal, a instituição se orgulha principalmente do trabalho de assistência social que realiza, inclusive no exterior. Seus líderes gostam de repetir, por exemplo, que enviaram mais alimentos às vítimas do tsunami que varreu a Ásia, em dezembro de 2004, do que o governo brasileiro. "Pregamos uma vida cristã ilibada e de honestidade. Uma vida regrada, sem envolvimento com vícios, com a corrupção", diz Oliveira. Esse receituário é nobre e comum à maioria das designações religiosas. No caso da Igreja do Evangelho Quadrangular, merece destaque por uma aparente contradição. Mário de Oliveira, que é presidente da instituição há dezesseis anos, é acusado por dois pastores de não seguir o que prega. Mais do que isso: de subverter tudo o que qualquer religião proclama ao encomendar a morte de duas pessoas, ludibriar as instituições e enriquecer à custa de fiéis.
Essas acusações foram feitas formalmente, em 19 de fevereiro passado, na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. Partiram do pastor Osvaldeci Nunes, que privou da intimidade do deputado Mário de Oliveira durante cerca de quatro anos. Num depoimento que durou sete horas, Osvaldeci Nunes contou que, em 2009, o presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular lhe pediu para contratar um pistoleiro para matar Maria Mônica Lopes, ex-cunhada do parlamentar. O assassinato seria encomendado porque Maria Mônica, ao se separar de um irmão de Mário de Oliveira, ficou com metade de uma fazenda que, na verdade, pertenceria ao deputado. As terras, localizadas em Miranda (MS), foram vendidas e Mônica ficou com uma parte do dinheiro. Mário de Oliveira não gostou, pois considerava a ex-cunhada apenas um laranja. "Ele tem um ódio mortal dela, que ainda corre risco de morrer", afirmou Osvaldeci Nunes. Para comprovar o que disse, o pastor anexou ao depoimento fotos e informações levantadas por um detetive sobre a rotina de Maria Mônica. Era, segundo ele, a preparação para o crime que acabou não acontecendo.
Na semana passada, o deputado Mário de Oliveira conversou com a revista VEJA. Ele admitiu que conhece muito bem o pastor Osvaldeci Nunes. Confirmou também a venda da fazenda em Miranda e o litígio com a ex-cunhada, mas negou que tenha encomendado a morte dela. "O Osvaldeci é um mentiroso compulsivo, um psicopata", diz. Mônica não quis se pronunciar. Segundo o deputado, o pastor foi à Polícia Federal porque fracassou na tentativa de extorquí-lo. Desde 2009, o pastor exige dinheiro - sempre ele! - para não contar "tudo o que sabe". Para não revelar os segredos da igreja. Osvaldeci teria pedido 50000 reais e uma promoção na hierarquia da instituição. As supostas ameaças foram feitas por meio de mensagens enviadas por celular. Mário de Oliveira conta que repassou os torpedos ao Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou uma ação contra o antigo colega de pregação. Osvaldeci Nunes admitiu que mandou as mensagens a Mário de Oliveira, mas ressaltou que só agiu assim para se defender, já que teria sido ameaçado de morte por três vezes. Sobre o motivo da discórdia - dinheiro -, o pastor confirma que pediu, mas nada a ver com extorsão. "Ele me deve uma indenização trabalhista", garantiu.
Não é, porém, a primeira vez que o líder da Igreja do Evangelho Quadrangular é acusado de mandar matar desafetos. Em 2007, a Polícia de São Paulo prendeu um pistoleiro supostamente contratado por Mário de Oliveira para matar o então deputado Federal Carlos Willian, ex-integrante da igreja. Por envolver parlamentares, o caso chegou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal, mas foi arquivado por falta de provas. O depoimento de Osvaldeci Nunes também traz novidades sobre o crime. Além de confirmar a participação do deputado na trama abortada pela Polícia, ele confessa ter subornado a principal testemunha do caso para livrar Mário de Oliveira das acusações. "O Mário deu 50000 reais ao Odair (o pistoleiro) para mudar o depoimento. Quem foi levar o dinheiro para o Odair fui eu, no hotel Royal Palace, no centro de Belo Horizonte, em junho de 2007." Odair da Silva é ex-motorista do secretário nacional de comunicação da igreja. Ele frequentava a casa e a fazenda de Mário de Oliveira em Minas Gerais. O motivo do crime? Em seu depoimento, o pastor contou que Mário acusava Carlos Willian de roubar 800000 reais de uma emissora de rádio controlada pela igreja. Na semana passada, o pastor Donizete de Amorim confirmou à PF todas as acusações contra o deputado.
Dinheiro, dinheiro, dinheiro ... O dinheiro parece estar no centro de todas as denúncias que pairam sobre o líder da igreja. Desde 2008, o deputado é investigado no Supremo Tribunal Federal também por formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. Trata-se de uma apuração iniciada no Ministério Público de Minas Gerais sobre irregularidades na execução de convênios públicos destinados à recuperação de dependentes químicos - um inusitado e instigante caso de milagre remunerado. Os pastores prometiam curar viciados em drogas apenas com orações. Não curaram ninguém, evidentemente, mas embolsaram uma fortuna destinada ao programa. O dinheiro foi parar na conta de alguns pastores, em propriedades da igreja e em bancos no exterior. O relatório do processo aponta indícios de que Mário de Oliveira tinha - plena ciência do esquema fraudulento que envolvia os milagrosos convênios da Quadrangular. "Eu já fui inocentado disso", garantiu o deputado.
Nascido numa família humilde, Mário de Oliveira teve uma infância difícil. Ele conta ter calçado um sapato pela primeira vez aos 14 anos de idade. Ganhava a vida como ajudante de padeiro e servente de pedreiro até entrar para a igreja. Aos 19 anos, já pregava, dando início a uma impressionante ascensão dentro da Quadrangular. "Ele é uma espécie de mito na igreja", conta o pastor Jefferson Campos, que está no terceiro mandato de depurado Federal. O mito seria resultado, além de um competente trabalho de evangelização, do crescimento em progressão geométrica da instituição. Nos últimos dezesseis anos, período em que ele está na presidência, a igreja se espraiou por todas as unidades da federação e amealha um rebanho cada vez maior. Ao mesmo tempo, Mário de Oliveira trocou a realidade franciscana dos tempos de infância por um patrimônio respeitável. Hoje, a família dele tem casas, lotes, fazendas e carros de luxo. Na declaração de renda que entregou à Justiça Eleitoral em 2006, o deputado apresenta uma relação de bens no valor módico de 2,3 milhões de reais. Em 2010, o patrimônio caiu para 687000 reais. Não, o pastor não decidiu fazer voto de pobreza. O político Mário de Oliveira conta ter ficado deprimido, com medo de morrer, e por isso transferiu parte de seus bens para os sobrinhos.
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