Prefeito sanciona Lei que institui o Ensino Religioso nas escolas
A disciplina, que é optativa, será oferecida aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental a partir de 2012
O prefeito Eduardo Paes sancionou na tarde desta quarta-feira, dia 19, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, a Lei que institui o Ensino Religioso na Rede Municipal de Ensino e que cria o cargo de Professor de Ensino Religioso. A partir do próximo ano letivo, as escolas de turno único do Município do Rio oferecerão a disciplina, de forma opcional, aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.Acompanhado da subsecretária municipal de Educação, Helena Bomeny, do Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, e de representantes de todas as religiões, Paes falou da importância de oferecer os ensinos Religioso e de Valores para a formação de crianças e jovens:
- Essa sanção tem função e objeto específicos. Tem sempre uma coisa em comum em todas as religiões, que é ter um certo conceito de proteção das famílias e dos valores. São valores importantes. Nenhuma religião prega a violência e a luta dos povos. Não estamos impondo a nenhuma criança e a nenhum jovem que tenha fé, que siga credo nenhum. Ao contrário, a gente quer que aquele que tenha seu credo, sua crença, que ele possa aprender os valores e os conceitos mais básicos – disse o prefeito, acrescentando ainda, que com essa Lei o Rio se consolida como um estado laico.
- A gente consolida essa visão do estado laico na hora em que a gente respeita aquilo que é a fé de cada um dos indivíduos, das pessoas que estão nas escolas do município. Quanto mais as pessoas conhecerem a história das religiões, menos preconceito terá.Pela Lei aprovada, o Ensino Religioso nas escolas da Prefeitura do Rio é opcional e somente será oferecido aos alunos cujos pais ou responsáveis desejarem. As doutrinas oferecidas são: católica, evangélica/protestante, afro-brasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica. Para os alunos que não optarem por este tipo de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SME) oferecerá, nos mesmos horários, o ensino de Educação para Valores.
Na ocasião, a subsecretária municipal de Educação, Helena Bomeny, apresentou um perfil religioso dos alunos das escolas municipais e disse que a SME fará um levantamento para verificar o interesse dos alunos por esta nova disciplina:
- Nós fizemos no início desse ano uma pesquisa para checar a diversidade de religiões que nossos alunos alcançavam. Fizemos uma consulta com seis mil pais, que desse universo, 42% seguiam a religião católica, 32% optaram pelo ensino de valores, 23% eram de religiões evangélicas e o restante dos demais credos. Em fevereiro, já teremos todos os dados tabulados para saber a demanda específica para cada credo. Dessa forma, quando fizermos o concurso para Professor de Ensino Religioso, nós já saberemos o quantitativo de vagas para cada um desses credos.Como a Lei diz que o ensino religioso deve ser oferecido no turno integral, a SME optou por oferecer a disciplina nas escolas de turno único de sete horas, por conta da adequação à grade curricular. Nas escolas com turnos pela manhã e à tarde seria preciso reduzir a carga horária das demais disciplinas para a implantação do Ensino Religioso.
Até 2020, todas as escolas da Prefeitura do Rio estarão funcionando em horário integral de sete horas, de acordo com a Lei que implanta o turno único na rede municipal de educação, aprovada em novembro do ano passado.
Nota minha: Fiz um contato via twitter com a Secretária de Educação Cláudia Costin sobre os filhos de Ateus, e ela me respondeu que os pais decidem. Se preferirem não ter aula de nenhuma religião, os filhos terão aula de Educação para Valores.
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