Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter coagido fiel a doar seus bens em troca de bênçãos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou decisão de 1º Grau.

A mulher e seu companheiro ajuizaram ação na Comarca de Lajeado afirmando terem sido enganados e iludidos. A mulher narrou que o casal vinha passando por problemas financeiros, razão que a levou a procurar a Igreja Universal. Contou que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam certa quantia em dinheiro e afirmavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.

Salientou que, em função da promessa de soluções de seus problemas, realizou diversas doações: vendeu o veículo que possuía, entregou joias, eletrodomésticos, aparelho celular e uma impressora. Os autores pediram indenização por danos morais e materiais.

No 1º Grau, a Juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti condenou a ré a restituir os celulares e fax, dois aparelhos de ar-condicionado e uma impressora. Também determinou o pagamento de indenização por dano moral em R$ 20 mil.

A Igreja Universal recorreu da sentença. Alegou que não constrange seus fieis a entregar dízimos ou doações e que não há nenhuma prova de que a mulher estivesse provada de discernimento durante o período no qual frequentou a igreja. Salientou que ela passou a frequentar o local por vontade própria.

Apelação

Inicialmente, o relator da apelação, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, salientou que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados como doação. Mas destacou que a doação pode ser anulada quando a pessoa é coagida a doar, sob pena de sofrimento ou penalidades. Nesses casos, a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade, salientou.

Citando decisão da magistrada de Lajeado, observou que as testemunhas ouvidas - dentre elas o pastos da igreja - confirmaram que a mulher, que era empresária, vinha passando por dificuldades financeiras. Alguns dias depois de começar a frequentar o local, ela teria dado um testemunho na igreja de que conseguira um bom contrato.

Os relatos de pessoas que frequentam a igreja explicaram como funciona a oferta, momento em que o pastor passa um envelope para os presentes realizarem doações. Uma delas contou que já entregou em torno de R$ 5 mil e um carro. Contaram também a respeito do voto quebrado. O fiel se compromete a uma determinada doação e recebe uma carta que, baseada em trecho da bíblia, traz as penalidades sofridas por quem não cumpre suas promessas.

A Juíza de 1º Grau apontou que a partir da prova testemunhal produzida, verifica-se que a instigação maior ao ato de doar é realizada nos dias da Fogueira Santa, ocasião em que os fieis são desafiados a realizarem donativos superiores, restando evidente que, apesar do consentimento externado pela doação, foi ele deturpado pela coação moral e psicológica exercida pela requerida [Igreja Universal].

Enfatizou que os depoimentos demonstram que a autora, juntamente com os demais fieis, foi desafiada a fazer donativos, inclusive superiores a sua capacidade financeira, com o objetivo de provar a fé e sob ameaça de não ser abençoada.

Danos materiais e morais

As testemunhas e documentos apresentados pela autora atestaram a entrega de dois aparelhos de ar-condicionado, um fax, uma impressora e uma cozinha. Parte desses bens foi devolvida aos autores, portanto foi determinada a restituição dos bens, conforme determinado na sentença. Quantos às doações que não foram comprovadas, não foi determinada sua devolução.

O dano moral foi mantido em R$ 20 mil, a fim de compensar a autora pelos danos sofridos e, ainda, inibir a condenada de práticas novos atos lesivos semelhantes. A quantificação do dano material (referente aos bens doados) será fixada na fase de liquidação de sentença.

A decisão é do dia 28/11. O Desembargador Leonel Pires Ohweiler e a Desembargadora Marilene Bonzanini acompanharam o voto do relator.

Apelação Cível nº 70051621894

Fonte: JusBrasil

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
http://tj-rs.jusbrasil.com.br/noticias/100224887/igreja-universal-condenada-por-coagir-fiel-a-fazer-doacoes

Família de Nova Ponte entra na justiça contra igreja Universal

Uma família de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, entrou na justiça contra a igreja Universal. Ela teria sido enganada com a promessa da cura do filho, que tem vários problemas de saúde. 

Um casal da cidade tem um filho de cinco anos. A criança nasceu prematura e aos dois meses teve hidrocefalia, uma doença no cérebro. Depois ele contraiu meningite cinco vezes e acabou com paralisia cerebral.

Segundo o pai da criança, o operador de máquina Wederson Reis da Silva, a doença não tem cura. "Só Deus mesmo", comenta.

Em 2009, quando o filho tinha três anos de idade, os pais acreditavam em uma cura divina, baseada na fé. O incentivo teria vindo de um pastor de uma igreja Universal do Reino de Deus, em Nova Ponte. "Na época eles pediram que a gente participasse da fogueira santa", lembra Wederson.

Mas para participar da fogueira santa, os pais teriam que doar bens materiais e dinheiro à igreja. "Teríamos de doar nossos bens mais valiosos como carro, jóias. Demos R$800 em dinheiro", conta o pai da criança.

Só que a cura prometida não veio. O filho do casal continua do mesmo jeito e ainda com prejuízos materiais. Sem carro e sem dinheiro, a situação da família ficou ainda mais difícil. A mãe, Paola Amália Souza, diz que não tem como levar o filho ao médico porque não tinha carro e também não tinha dinheiro para pagar o aluguel. "Me sinto enganada", desabafa. 
O pastor que teria supostamente enganado a família com promessas milagrosas de cura e cobrado por isso já não mora mais na cidade. Mesmo assim, chateados, os pais ainda em 2009 contrataram um advogado e entraram na justiça. 

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no fórum de Nova Ponte, a primeira audiência entre a família e representantes da igreja Universal. O advogado da família, João Paulo Nunes, disse que vai pedir indenização por danos morais e a devolução dos bens doados à igreja.

A igreja Universal mandou uma representante e um advogado de Belo Horizonte, mas nenhum deles quis gravar entrevista. A audiência durou quase duas horas. Testemunhas dois lados foram ouvidas.

Fonte: http://megaminas.globo.com/2011/07/28/familia-de-nova-ponte-entra-na-justica-contra-igreja-universal

Vida Longa e Próspera

Alberto