A arrecadação de donativos por parte das religiões no Brasil alcançou a cifra de R$ 20,6 bilhões em 2011, de acordo com dados revelados pela Receita Federal através da Lei de Acesso à Informação.
Em três publicações distintas, o jornal Folha de S. Paulo desenhou um panorama do viés arrecadatório das religiões no Brasil, destacando as denominações de orientação cristã, como igrejas evangélicas e a Igreja Católica.
Pelo levantamento da Folha, diariamente R$ 39,1 milhões foram doados por fiéis às suas respectivas igrejas, o que somou R$ 14,2 bilhões em 2011. Deste total, R$ 3,47 bilhões são oriundos de dízimos e R$ 10,8 bilhões provém de ofertas e outras doações.
No bolo total, há ainda outros recursos obtidos pelas denominações que não são advindos de doações, como os R$ 3 bilhões arrecadados através da venda de bens e serviços e os R$ 460 milhões ganhos com aplicações e ações no mercado financeiro.
Como a legislação brasileira proíbe, através do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, a incidência de impostos sobre a atividade religiosa, mesmo as arrecadações oriundas de vendas não são tributadas: “O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões [...] Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP.
“Nossa legislação, porém, parece despreparada para lidar com a proliferação de igrejas-empresas, conglomerados cujos líderes fazem fortuna, adquirindo jatinhos, helicópteros, mansões, fazendas, gravadoras, editoras, emissoras e redes de TV. Sempre à custa de rebanhos esmagadoramente pobres e socialmente vulneráveis”, afirmou Ricardo Mariano, sociólogo da PUC-RS em artigo escrito para a
Folha de S. Paulo.
A Igreja Católica, embora arrecade através de doações, também obtém recursos através da cobrança de valores por rituais encomendados e organização de festas e quermesses. Porém, a visão de dom Raymundo Damasceno, presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, é diferente: “A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, pontua.
A doação de ofertas e entrega do dízimo é, no ponto de vista dos fiéis, um sinal de retribuição a Deus por suas bênçãos: “Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda. Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, afirma Lucilda da Veiga, 56 anos, dizimista há mais de 30 anos e membro da Assembleia de Deus, em Brasília.
Entre os anos de 2006 e 2011, o crescimento médio de arrecadação das igrejas no Brasil foi de 11,9%, muito superior ao crescimento da economia no país. A mudança no cenário religioso, revelada pelo Censo de 2010, pode explicar parte desse crescimento. Entre 2000 e 2010 a população que se declara evangélica chegou a 22,2%, um crescimento de aproximadamente 60%.
A região Nordeste foi a que registrou maior crescimento dos valores arrecadados nos últimos cinco anos, registrando aumento de 35,3%, seguida do Centro-Oeste, com 32,9%. Confira no infográfico abaixo:
