Hoje o Refalecido Ultra passou um link do Jornal O Globo para a nossa lista de redatores do MdM. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou em contato com os blogueiros do Caligraffiti, falando que eles teriam que pagar R$ 352,59 mensais por usarem vídeos do Youtube e Vimeo em seu site.
Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo:
Eles disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar.
Vamos lá. O Caligraffiti é um blog sobfre design que tem cerca de mil acessos por dia. E, segundo o O Globo, a assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois "o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução". Além disso, o Ecad argumenta que "não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si".
O jornal também mostrou o que a assessoria do ECAD considera como transmissão:
O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet.
Ainda segundo o O Globo, o ECAD afirma que não é uma perseguição a blogs, mas faz o seguinte alerta:
Todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato. O foco é a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial.
Caras, eu sei que hoje há blogueiros profissionais, blogueiros que vivem disso, como o Jovem Nerd, mas 99,9% da blogosfera é composta de criaturas semelhantes a fanzineiros. Matérias e posts que fazemos por diversão.
Imagina essa galera toda ter que pagar R$ 352,59 por mês para colocar um vídeo do Youtube em seu blog, que é atualizado de 10 em 10 dias?
O que vai acontecer agora? Vai ter que pagar isso também toda vez que for colocar um vídeo do Youtube no seu mural do Facebook? Vai ter que pagar por aquele vídeo caseiro que você upou no Youtube só porque tem um trecho de uma música famosa de BG?
Cara, o propósito da internet é compartilhar, desde o princípio mais básico (compartilhar dados para você poder acessar à internet) ao mais complicado, que é a informação.
Fonte: http://www.interney.net/blogs/melhoresdomundo/2012/03/07/voce_blogueiro_pague_r_352_59_mensais_ao/
Vida Longa e Próspera
Alberto Jr.
